Câmara Municipal - 03/07/2013

Encaminhamentos e Solicitações

Parecer
Projeto de Lei 061/2013
Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei nº 4.265/2013 e dá outras providências

Vereador Altamir

Vereadora Cláudia

Câmara Municipal - 27/06/2013

Início e Pauta

Solicitações

Emenda aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 037/2013

(incluir nas prioridades e metasfísicas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014 a construção e manutenção de uma UPA)

Emenda aditiva 002 ao Projeto de Lei nº 037/2013

(incluir nas prioridades e metas físicas para o exercício de 2014 a construção e manutenção de uma usina de tratamento de leite in natura)

Emenda aditiva 003 do Projeto de Lei nº 037/2013

(incluir nas prioridades e metas físicas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014 a construção e manutenção de casas de cultura nos bairros)

Emenda aditiva 004 ao Projeto de Lei nº 037/2013

(incluir nas prioridades e metas físicas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014 a aquisição, instalação e manutenção de aparelhos de ginástica nas principais praças públicas do Município)

Emenda aditiva 005 ao Projeto de Lei nº 037/2013

(incluir nas prioridades e metas físicas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014 a implantação e manutenção de programas de Olimpíadas Científicas nas escolas municipais e premiações correspondentes)

Emenda aditiva 006 ao Projeto de Lei nº 037/2013

(incluir nas prioridades e metas físicas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014 a construção e manutenção do Museu Municipal)

Emenda aditiva 007 ao Projeto de Lei nº 037/2013

(incluir nas prioridades e metas físicas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014 a construção e manutenção de banheiros públicos na Praça Cesário Alvim)

Emenda aditiva 008 ao Projeto de Lei nº 037/2013

(incluir nas prioridades e metas físicas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014 a criação, manutenção e apoio de festivais de músicas populares)

Emenda aditiva 009 do Projeto de Lei nº 037/2013

(incluir nas prioridades e metas físicas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014 a criação e manutenção de biblioteca ambulante)

Projeto de Lei nº 037/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências

Justificativa de Voto - Vereador Altamir

Projeto de Lei nº 058/2013

Acresce o inciso V ao artigo 6° e dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal N°4.141 de 20 de abril de 2011

Justificativa de voto - Vereador Sebastião

Justificativa de voto - Vereador João Batista

Justificativa de voto - Vereadora Cláudia

Justificativa de voto - Vereador Flávio

Justificativa de voto - Vereador Cláudio Paes

Encerramento

Escolha de membros do Conselho Municipal de Cultura e Convite para a Câmara Cultural

Câmara Municipal - 24/06/2013

Início e Atas de 17/06/2013

Leitura das Correspondências

Pauta do dia

Encaminhamento de Projetos e solicitações

Pareceres dos Projetos 057/2013 e 059/2013

Projeto de Lei nº 051/2013

Dispõe sobre a organização da política de Assistência Social no âmbito do município de Santos Dumont e dá outras providências

Projeto de Lei nº 053/2013

Acresce inciso IV e parágrafos 3° a 8° ao artigo 156 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e contém outras providências

Projeto de Lei nº 056/2013

Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Associação Ação em Movimento Artístico de Santos Dumont – AMASD e contém outras providências

Projeto de Lei nº 057/2013

Dispõe sobre a alteração de denominação de Praça Pública no Bairro Córrego do Ouro e contém outras providências

Projeto de Lei nº 059/2013

Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Municipal n° 4.241 de 20 de abril de 2012

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador José Abud

Tribuna Livre - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Valdir

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Encerramento

Câmara Municipal - 17/06/2013

Início e Ata de 10/06/2013

Leitura das Correspondências

Pauta do dia

Encaminhamento de Projetos e solicitações

Projeto de Lei nº 052/2013

Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal, estabelece criação de funções públicas temporárias no quadro de servidores e contém outras providências

Projeto de Lei nº 054/2013

Autoriza o Município de Santos Dumont a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências

Projeto de Lei nº 055/2013

Autoriza a concessão de um dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus aniversários e dá outras providências

Projeto de Lei nº 050/2013

Dá nova redação ao § 2° do artigo da Lei Municipal n° 4.129, de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Flávio

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador João Batista (incompleto)

Tribuna Livre - Vereador José Abud (incompleto)

Encerramento

Câmara Municipal - 10/06/2013

Início e Ata de 03/06/2013

Leitura das Correspondências

Pauta do dia

Encaminhamento de Projetos e solicitações

Projeto de Lei nº 049/2013

Dispõe sobre as medidas Administrativas e Fiscais para regularização de construções, reformas ou ampliações de imóveis realizadas sem prévia licença do poder público e contém outras providências

Projeto de Lei nº 050/2013

Dá nova redação ao § 2° do artigo da Lei Municipal n° 4.129, de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências

Projeto de Lei nº 047/2013

Dispõe sobre a revogação do Capítulo da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras providências

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador José Abud

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Flávio (falha na conexão)
Tribuna Livre - Vereador João Batista (falha na conexão)
Encerramento (falha na conexão)

Sessão Extraordinária

Câmara Municipal - 03/06/2013

Início e Ata de 27/05/2013

Leitura das Correspondências

Pauta do dia

Encaminhamento de Projetos e solicitações

Projeto de Resolução nº 007/2013

Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação do desempenho em estágio probatório, conforme Art. 41 da Constituição Federal e Art. 13 da Lei Municipal 952, de 20 de junho de 1969

Projeto de Lei nº 047/2013

Dispõe sobre a revogação do Capítulo da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras providências

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador José Abud

Tribuna Livre - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador João Batista (vídeo incompleto)

Tribuna Livre - Vereador Claudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Encerramento

Câmara Municipal - 27/05/2013

Início e Pauta

Solicitações

Projeto de Lei nº 046/2013

Altera Lei Municipal N° 3.408 de 31/01/2002 e dá outras providências

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador José Abud

Indicações - Vereador João Batista

Polêmica sobre a Audiência Pública

Votação das Indicações e da Audiência Pública, com justificativa de voto

Encerramento

Câmara Municipal - 23/05/2013

Início e Pauta do Dia

Projeto de Lei 048/2013

Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 4º da Lei nº 4.256/2013 e contém outras providências.

Justificativa de voto - Vereador Cláudio Almeida

Justificativa de voto - Vereadora Cláudia

Justificativa de voto - Vereador Sebastião

Justificativa de voto - Vereador Altamir

Justificativa de voto - Vereador Flávio

Justificativa de voto - Vereador Cláudio Paes

Encerramento

Câmara Municipal - 20/05/2013

Esclarecimentos sobre a dengue

Início e Atas de 13/05/2013

Leitura das Correspondências

Pauta do dia

Encaminhamento de Projetos e solicitações

Projeto de Lei nº 046/2013

Altera Lei Municipal N° 3.408 de 31/01/2002 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 041/2013

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDEC e contém outras providências

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador José Abud

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Tribuna Livre - Vereador Flávio

Tribuna Livre - Vereador José Abud

Encerramento

Câmara Municipal - Sessão 25/03/2013

Leitura da Ata da sessão de 18/03/2013

Leitura das Correspondências

Pauta do dia

Encaminhamento de projetos

Votação PL 025/2013 - Cria o COMDEMA

Pareceres das Comissões

Discussão
Vereador Cláudio Almeida

Câmara Municipal - Sessão 13/05/2013

Início - Ata de 06/05/2013

Correspondências e Pauta do Dia

Encaminhamento de Projetos e Solicitações

Projeto de Lei nº 041/2013

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDEC e contém outras providências

Projeto de Lei 044/2013

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Sindicato Rural de Santos Dumont para fins que especifica e contém outras providências

Projeto de Lei 042/2013

Autoriza o Executivo Municipal conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba de Santos Dumont, nos moldes em que especifica e contém outras providências

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Flávio

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador Luciano

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Indicações - Vereador José Abud

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Tribuna Livre - Vereador José Abud

Encerramento, Abertura e Reunião Extraordinária

Projeto de Resolução nº 006/2013
Prestação de Contas do Exercício 2004
Executivo Municipal

Câmara Municipal - 06/05/2013

Início - Ata de 29/05/2013

Pauta

Encaminhamentos e Solicitações

Projeto de Lei nº 042/2013

Autoriza o Executivo Municipal conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba de Santos Dumont, nos moldes em que especifica e contém outras providências

 

Projeto de Lei 043/2013

Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos dos Servidores Municipais a vigorar a partir de março de 2013, revoga Lei Municipal n° 4.268 de 26/03/2013 e contém outras providências

 

Projeto de Lei 039/2013

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Santos Dumont, e dá outras providências

Indicações Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Valdir

Tribuna Livre - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Tribuna Livre - Vereador Flávio e Vereador Sebastião

Encerramento

Câmara Municipal - 29/04/2013

Início - Ata de 22/04/2013

Correspondências

Pauta

Encaminhamentos e Pedidos

Projeto 036/2013

Projeto de Lei 038/2013

Projeto de Lei 039/2013

Projeto de Lei 040/2013

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador José Abud

Tribuna Livre - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Encerramento

Câmara Municipal - Sessão 22/04/2013

Início - Ata de 15/04/2013 - Correspondência

Pauta

Encaminhamentos

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereador José Abud

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador Valdir

Tribuna Livre - Vereador Valdir

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador Felipe

Tribuna Livre - Vereador Flávio Faria

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Tribuna Livre - Vereador José Abud

Encerramento

Câmara Municipal - 15/04/2013

Atas de 08/04/2013 e de 11/04/2013

Correspondências

Pauta

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador José Abud

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereador Felipe

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Encerramento

Câmara Municipal - 08/04/2013

Ata de 01/04/2013

Correspondências

Pauta

Encaminhamento de projetos

Pareceres das comissões - Projeto 028/2013

Discussão - Projeto de Lei 029/2013

Discussão - Projeto de Lei 030/2013

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereadora Cláudia Corrêa

Indicações - Vereador José Abud

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador Flávio

Tribuna Livre - Vereador Valdir

Tribuna Livre - Vereador Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Encerramento

Câmara Municipal - 01/04/2013

Ata de 25/03/2013

Correspondências

Pauta

Encaminhamento de projetos

Momento para requerimentos

Pareceres das comissões - Projeto 027/2013

Discussão - Projeto de Lei 027/2013

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Flávio Faria

Indicações - Vereadora Cláudia Corrêa

Indicações - Vereador Valdir Nogueira

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador José Abud

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Votação das Indicações

Tribuna Livre - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Encerramento

Câmara Municipal - 11/03/2013

Início - Ata de 04/03/2013

Correspondências

Pauta do Dia

Encaminhamento de Projetos e Solicitações

Projeto de Lei 021/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 022/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM A EQUUS-CENTRO DE EQUOTERAPIA DA ZONA DA MATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicações - Vereador Altamir

Indicações Vereador Sebastião

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador José Abud

Indicações - Vereador Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador Flávio

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida (Vídeo incompleto, por falhas na gravação

O restante da reunião não foi possível divulgar, por falhas na gravação

Câmara Municipal - 18/02/2013

Atas de 04/02/2013

Correspondências

Pauta

Encaminhamento de Projetos e Solicitações

Projeto de Lei 012/2013

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereador José Abud

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Flávio

Tribuna Livre - Vereador Valdir

Tribuna Livre - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Tribuna Livre - Vereador José Abud

Encerramento

Câmara Municipal - 04/02/2013

Início e Ata de 28/01/2013

Correspondências

Pauta

Encaminhamento de projetos

Pareceres dos Projetos

Discussão de projetos

Projeto de Resolução 003/2013

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações - Vereador José Abud

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Tribuna Livre - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereadora Cláudia

Encerramento

Câmara Municipal - 28/01/2013

Início da sessão e leitura da ata da sessão anterior

Leitura das correspondências

Pauta da sessão

Pareceres das Comissões, discussão e votação dos projetos de lei

Indicações

Tribuna Livre e Encerramento da sessão