Câmara Municipal - 24/06/2013

Início e Atas de 17/06/2013

Leitura das Correspondências

Pauta do dia

Encaminhamento de Projetos e solicitações

Pareceres dos Projetos 057/2013 e 059/2013

Projeto de Lei nº 051/2013

Dispõe sobre a organização da política de Assistência Social no âmbito do município de Santos Dumont e dá outras providências

Projeto de Lei nº 053/2013

Acresce inciso IV e parágrafos 3° a 8° ao artigo 156 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e contém outras providências

Projeto de Lei nº 056/2013

Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Associação Ação em Movimento Artístico de Santos Dumont – AMASD e contém outras providências

Projeto de Lei nº 057/2013

Dispõe sobre a alteração de denominação de Praça Pública no Bairro Córrego do Ouro e contém outras providências

Projeto de Lei nº 059/2013

Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Municipal n° 4.241 de 20 de abril de 2012

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador José Abud

Tribuna Livre - Vereador Sebastião

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Valdir

Tribuna Livre - Vereador João Batista

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Encerramento

Câmara Municipal - 17/06/2013

Início e Ata de 10/06/2013

Leitura das Correspondências

Pauta do dia

Encaminhamento de Projetos e solicitações

Projeto de Lei nº 052/2013

Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal, estabelece criação de funções públicas temporárias no quadro de servidores e contém outras providências

Projeto de Lei nº 054/2013

Autoriza o Município de Santos Dumont a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências

Projeto de Lei nº 055/2013

Autoriza a concessão de um dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus aniversários e dá outras providências

Projeto de Lei nº 050/2013

Dá nova redação ao § 2° do artigo da Lei Municipal n° 4.129, de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Flávio

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador João Batista (incompleto)

Tribuna Livre - Vereador José Abud (incompleto)

Encerramento

Câmara Municipal - 10/06/2013

Início e Ata de 03/06/2013

Leitura das Correspondências

Pauta do dia

Encaminhamento de Projetos e solicitações

Projeto de Lei nº 049/2013

Dispõe sobre as medidas Administrativas e Fiscais para regularização de construções, reformas ou ampliações de imóveis realizadas sem prévia licença do poder público e contém outras providências

Projeto de Lei nº 050/2013

Dá nova redação ao § 2° do artigo da Lei Municipal n° 4.129, de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências

Projeto de Lei nº 047/2013

Dispõe sobre a revogação do Capítulo da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras providências

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador José Abud

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Flávio (falha na conexão)
Tribuna Livre - Vereador João Batista (falha na conexão)
Encerramento (falha na conexão)

Sessão Extraordinária

Câmara Municipal - 03/06/2013

Início e Ata de 27/05/2013

Leitura das Correspondências

Pauta do dia

Encaminhamento de Projetos e solicitações

Projeto de Resolução nº 007/2013

Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação do desempenho em estágio probatório, conforme Art. 41 da Constituição Federal e Art. 13 da Lei Municipal 952, de 20 de junho de 1969

Projeto de Lei nº 047/2013

Dispõe sobre a revogação do Capítulo da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras providências

Indicações - Vereador Cláudio Almeida

Indicações - Vereador Valdir

Indicações - Vereador Felipe

Indicações - Vereador Flávio

Indicações - Vereador Luciano

Indicações - Vereador Sebastião

Indicações - Vereadora Cláudia

Indicações - Vereador Cláudio Paes

Indicações - Vereador Altamir

Indicações - Vereador João Batista

Indicações - Vereador José Abud

Tribuna Livre - Vereadora Cláudia

Tribuna Livre - Vereador Altamir

Tribuna Livre - Vereador João Batista (vídeo incompleto)

Tribuna Livre - Vereador Claudio Paes

Tribuna Livre - Vereador Cláudio Almeida

Encerramento